O pleno do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, ratificou a decisão do Conselho Regional de Medicina do Pará e manteve a cassação do registro profissional do médico ginecologista José de Nazaré Chiapetta. A condenação ainda não era definitiva, pois cabia recurso ao Conselho Federal de Medicina. Esta foi a primeira cassação no Estado do Pará em 59 anos de existência do órgão.
A decisão do CFM começou a valer após a publicação do edital, divulgado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado e nos jornais de circulação da cidade.
Em entrevista coletiva à imprensa, a presidente do CRM do Pará, Dra. Fátima Couceiro, confirmou a cassação do registro profissional do médico e disse que não há corporativismo no órgão. "Não existe corporativismo. Cumprimos o nosso papel". Participaram da coletiva o vice-presidente do conselho, Dr. Joaquim Ramos e a assessora jurídica, Dra. Marina Kalled.
Segundo Fátima Couceiro, a decisão é definitiva. “Não existe mais recurso a nível de conselhos. O processo a partir de hoje está transitado em julgado”. José de Nazaré Chiapetta será notificado pessoalmente e terá que entregar a sua carteira profissional e a cédula de identidade de médico.
Desde a abertura da sindicância, o processo durou cerca de um ano e meio e o médico teve todos os direitos garantidos pela Constituição Federal. “O médico teve o direito de se defender desde a abertura da sindicância até o recurso enviado ao CFM”, finalizou.
O CASO - O médico foi alvo de investigações após denúncia exibida no programa 'Fantástico' da TV Globo, no dia 1º de agosto de 2010. Após a veiculação da matéria, o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra o médico. José Chiapetta chegou a ser preso em dezembro do ano passado com mais duas acusadas, a irmã dele, a auxiliar de enfermagem Janie Cristina Chiappetta, e a atendente de serviços gerais Lucidéia da Silva.
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