A nota abaixo foi divulgada no jornal GAZETA DO POVO do dia 28.08.2011.

Em Belém do Pará, uma paciente é recusada na Santa Casa de Misericórdia, cuja capacidade estava totalmente esgotada e até excedida. Ora, quem está se omitindo a prestar socorro? O médico ou a médica que não tem poderes para ampliar a capacidade do hospital e que simplesmente está se rendendo a uma lei imutável da física, a de que dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço? Ou o governador, o secretário de saúde, o governante, que está careca de saber que a capacidade do hospital está esgotada e que nada ou pouco fez para ampliá-la? Seria omissão de socorro por parte da médica que acabou presa, se ela – dispondo de leitos e de condições materiais e técnicas – se recusasse a atender a paciente. Mas não foi isso que aconteceu.

É claro que quando o Jornal Nacional deu destaque ao fato, as “autoridades” fizeram o habitual: prometeram medidas urgentes, desapropriaram às pressas um hospital privado... e demitiram os diretores da Santa Casa.

O bombeiro que deu voz de prisão à médica podia estar imbuído dos sentimentos mais nobres de solidariedade com a parturiente que estava sofrendo e desatendida, mas errou o alvo: deveria ter ido imediatamente ao Palácio do Governo e dado voz de prisão ao governador.

Fonte: Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do doutorado em Administração da PUCPR

ENTIDADES MÉDICAS DEBATEM SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

O plebiscito sobre a divisão do Pará vai acontecer no dia 11 Dezembro de 2011. Só que o assunto ainda não está bem esclarecido para milhares de paraenses. Com isso, vários órgãos e entidades começaram a promover debates para esclarecer algumas dúvidas sobre o pleito. Nesta quarta-feira, 9, em Belém, o Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMPA) composto pelo Conselho Regional de Medicina do Pará, a Sociedade Médico-Cirúrgica e o Sindicato dos Médicos promoveu o debate para a classe médica e para a sociedade em geral a respeito da divisão do estado. Á reunião estiveram presentes os representantes das Frentes Contra e a Favor da criação do Estado do Tapajós, cuja a capital está prevista para ser na cidade de Santarém. Os representantes da Frente contra e a favor aa criação do Estado do Carajás não compareceram.

Estiveram presentes a Presidente do CRM-PA, Dra. Fátima Couceiro, o diretor da SMCP, Dr. Davi Bichara e o Diretor do SINDMEPA, Dr. João Gouveia, além do deputado estadual Celso Sabino (da frente contra a criação do Estado do Tapajós) e o deputado federal Lira Maia (da frente a favor da criação do Estado do Tapajós).

O objetivo da programação foi promover um debate envolvendo as mais diversas posições relacionadas às mudanças que podem acontecer no Estado do Pará, incluindo a criação de um ou dois novos estados.

O primeiro a expor foi o deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que compõe a frente que é a favor da criação do Estado do Tapajós. Para ele, a criação do estado vai possibilitar uma melhoria para o povo daquela região. “Vivemos mais uma oportunidade para iniciar um debate importante para o Brasil, que deveria ser feito a nível nacional. Se houvesse um debate mais técnico e dedicado, já estaríamos sugerindo algumas mudanças no mapa do país. Eu não vim defender a separação, vim defender uma estratégia política de desenvolvimento para o estado do Pará. Essa discussão tem que sair do emocional e ser feita de forma técnica. É a hora do debate fértil e não mal intencionado, é hora do povo dessa região votar também com consciência”, disse o parlamentar federal.

Logo em seguida, foi a vez do deputado estadual Celso Sabino (PR-PA) que compõem a frente contrária a criação do estado. O parlamentar afirma que se houver a divisão, nascerão dois estados que já estarão endividados. “Não é necessário mais políticos e sim que os políticos se unam a favor do povo.” O deputado diz que a divisão pode vir a piorar a situação, pois segundo ele, o estado pode ficar sem verba para manter em bom funcionamento da máquina pública. “criar novos municípios é diferente de criar novos estados”, afirma Celso Sabino. O deputado diz que essas necessidades já existem há muito tempo e nem por isso se debateu antes de criar tais divisões.

Na ocasião, os convidados tiveram a oportunidade de fazerem perguntas para os debatedores.

MÉDICO É CASSADO NO PARÁ POR PRATICAR ABORTOS

O pleno do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, ratificou a decisão do Conselho Regional de Medicina do Pará e manteve a cassação do registro profissional do médico ginecologista José de Nazaré Chiapetta. A condenação ainda não era definitiva, pois cabia recurso ao Conselho Federal de Medicina. Esta foi a primeira cassação no Estado do Pará em 59 anos de existência do órgão.

A decisão do CFM começou a valer após a publicação do edital, divulgado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado e nos jornais de circulação da cidade.

Em entrevista coletiva à imprensa, a presidente do CRM do Pará, Dra. Fátima Couceiro, confirmou a cassação do registro profissional do médico e disse que não há corporativismo no órgão. "Não existe corporativismo. Cumprimos o nosso papel". Participaram da coletiva o vice-presidente do conselho, Dr. Joaquim Ramos e a assessora jurídica, Dra. Marina Kalled.

Segundo Fátima Couceiro, a decisão é definitiva. “Não existe mais recurso a nível de conselhos. O processo a partir de hoje está transitado em julgado”. José de Nazaré Chiapetta será notificado pessoalmente e terá que entregar a sua carteira profissional e a cédula de identidade de médico.

Desde a abertura da sindicância, o processo durou cerca de um ano e meio e o médico teve todos os direitos garantidos pela Constituição Federal. “O médico teve o direito de se defender desde a abertura da sindicância até o recurso enviado ao CFM”, finalizou.

O CASO - O médico foi alvo de investigações após denúncia exibida no programa 'Fantástico' da TV Globo, no dia 1º de agosto de 2010. Após a veiculação da matéria, o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra o médico. José Chiapetta chegou a ser preso em dezembro do ano passado com mais duas acusadas, a irmã dele, a auxiliar de enfermagem Janie Cristina Chiappetta, e a atendente de serviços gerais Lucidéia da Silva.